LEI Nº. 4.668 DE 19 DE JULHO DE 2023
DE 19 DE JULHO DE 2023
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2023
Data da Publicação: 01/08/2023
EMENTA
- DENOMINA “PRAÇA BENEMÉRITA MATILDE CLEMENTE”, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANNIES GUALBERTO E PEREIRA OLIVEIRA, NA VILA FERROVIÁRIA
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº. 4.668
DE 19 DE JULHO DE 2023.
DENOMINA “PRAÇA BENEMÉRITA MATILDE CLEMENTE”, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANNIES GUALBERTO E PEREIRA OLIVEIRA, NA VILA FERROVIÁRIA.
O Prefeito do Município de Mafra, Emerson Maas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PRAÇA BENEMÉRITA MATILDE CLEMENTE”, a praça situada na confluência das ruas Annies Gualberto e Pereira Oliveira, na Vila Ferroviária.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n.º 907/1977.
Mafra, 19 de julho de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
