PORTARIA Nº 1061/23 em 25.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 28/09/2023
EMENTA
- EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1061/23 em 25.09.2023.
EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017, Protocolo nº 2620/2023 de 23.08.2023 e Memorando nº 10598/2023 de 25 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. RAIMUNDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 233.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254906601, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a partir de 23 de Agosto de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 23 de Agosto de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 25 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração