PORTARIA Nº 1101/24 em 28.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 29/11/2024
EMENTA
- DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1101/24 em 28.11.2024.
DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 10.148/2024 em 28.08.2024 e Memorando nº 17.810/2024 – SME de 1º de Outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal JULIANA HABLE, matrícula funcional 254924401, portadora do CPF 054.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma multisseriada do 3º, 4º e 5º ano no ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Colônia Ruthes
Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 02 (dois) de Setembro de 2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Setembro de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração