PORTARIA Nº 1108/24 em 28.11.2024.

EMENTA

•   DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1108/24 em 28.11.2024.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO

DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 18.439/2024 – SME de 11 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ELIZANDRA PETERS DE CARVALHO, matrícula funcional 254903502, que atuava como Professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, no período vespertino, no C.E.I.M. Faxinal.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 17 (dezessete) Setembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 17 de Setembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração