004/2023 – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 004/2023

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 20/02/2024

• Local : Departamento de Licitações do Município de Mafra/SC, situado na Avenida Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro, em Mafra/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal Educação Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Mafra

• Valor Global R$: 35.582,88

• Objeto : CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA visando a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, CONFORME DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS, o que se realizar-se-á nos termos do presente Edital e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Municipal nº 3.961/2012.

EDITAL E AVISOS

• 15/12/2023

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  Edital de Concorrência Pública nº 004 2023 CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Esclarecimentos e Outros

• 20/02/2024 - Ata nº 001.2024 Concorrência Pública nº 004.2023
• 14/03/2024 - RECURSO E PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2023
• 14/03/2024 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2023
• 21/03/2024 - Ata nº 002.2024 Concorrência Pública nº 004.2023
• 04/04/2024 - Termo_de_Adjudicacao_Concorrência Pública nº 004.2023