Mafra e Arvoredo em SC recebem analistas e técnicos da CGU
Uma equipe de 8 analistas e técnicos da Controladoria Regional da União de Santa Catarina está em Mafra desde segunda-feira (10) realizando o trabalho de verificação da aplicação dos recursos federais no âmbito dos municípios. Segundo o coordenador do grupo que está em Mafra, Mário Célio da Silva, o programa de fiscalização da Controladoria Geral da União tem também o objetivo de orientação.
Ele explicou que os técnicos verificam não somente os documentos, mas também vão pessoalmente às escolas ver a aplicação de recursos da merenda escolar, conversam com alunos, visitam postos de saúde e as residências das famílias que são beneficiadas pelos programas como Bolsa Família e PETI. Eles visitam ainda obras que estão sendo construídas com recursos da União e outros órgãos e entidades legalmente habilitados, como por exemplo, hospitais.
O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos iniciou em 2003. Esse é o 27º sorteio e o terceiro deste ano. Ao todo estão sendo fiscalizados 60 municípios brasileiros. O prazo para conclusão dos trabalhos em campo encerra na próxima sexta-feira, quando então serão feitos os relatórios e concedido prazo para o município fazer sua defesa, se necessário.
O sorteio aconteceu no dia 29 de outubro, na Caixa Econômica federal, em Brasília, seguindo as mesmas condições dos sorteios realizados pela Loteria Federal. Em Mafra as áreas a serem fiscalizadas são Educação, Saúde, Assistência Social, Organização Agrária, e Gestão Ambiental.
Objetivos
Dentre os objetivos do programa constam garantir a observância do princípio constitucional da impessoalidade; conscientizar e estimular a sociedade para o controle dos gastos públicos; inibir e dissuadir a corrupção e coletar dados que indiquem tendências a respeito da execução dos programas do governo.
Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU).
1º – Guapó – GO |
31º – Ibitirama – ES |
Fonte: Site oficial da CGU