Comunidade participa ativamente de audiência pública

A audiência pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Mafra que aconteceu na última quarta-feira, 24, cumpriu seu papel. Ela proporcionou à comunidade a troca de informações com a Sanetal Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de Mafra para fazer o diagnóstico da situação atual do município e em seguida elaborar um plano de saneamento básico. Membros do executivo mafrense, da Casan, Amplanorte, associações de bairro e a comunidade em geral lotaram o auditório municipal, a fim de ver a apresentação do diagnóstico.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Milton Antunes abriu a audiência, ressaltando a importância da participação popular na elaboração do plano e lembrou da parceria com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), que este ano começa a implantar um sistema de esgotamento sanitário parcial. "Hoje é uma oportunidade da população se manifestar e contribuir com informações para podermos fazer as adequações necessárias ao plano", comentou. Além disso, salientou que esta é a quarta etapa do processo e uma das mais importantes, pois todos os questionamentos da comunidade serão avaliados e contribuirão para o plano final.

Preliminar

A Sanetal iniciou a apresentação expondo os quatros itens que compõem o saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana) e os objetivos do plano. Ressaltou que o principal é aquele que garante o acesso da população aos serviços de saneamento básico. O engenheiro sanitarista da Sanetal, Adriano Ribeiro, citou que a elaboração deste plano cumpre o que diz a Lei n.º 11445/07, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. "Em Mafra o planejamento envolve o tratamento, a canalização, a distribuição de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a destinação de resíduos sólidos", explicou. Nesta versão preliminar do plano de saneamento básico de Mafra, a Sanetal também apresentou um prognóstico com recomendações que podem ser acatadas pelo município. Propôs metas a curto, médio e longo prazo, com os investimentos necessários para realização de obras. "Após a elaboração do plano, este deve ser encaminhado para aprovação em lei municipal", disse o engenheiro. Para concluir, falou da importância da revisão deste plano a cada quatro anos, que pode ser feita junto com a revisão do Plano Diretor Municipal. "A partir do plano consolidado deve-se fazer a regulação e fiscalização que visam monitorar e avaliar se o plano está sendo seguido".

Comunidade fala

Após a apresentação da Sanetal, a comunidade pôde se manifestar, questionando alguns dados e apontando possíveis falhas no diagnóstico. As comunidades do Faxinal, Km 9 e Centro, por exemplo, sugeriram que a Sanetal visite pessoalmente os locais para averiguar a real situação da comunidade quanto aos itens do saneamento básico e que consulte as associações de bairro, de moradores e escolas, prezando tanto a área urbana quanto a rural. Além disso, propuseram também que se estudem melhor as áreas inundáveis de Mafra, próximas de rios e baixadas.

Em determinado momento, os presentes se manifestaram questionando ou contestando dados apresentados pela empresa. Em contrapartida a Sanetal esclareceu alguns pontos e após discussões diversas, acatou as sugestões dos participantes. "Vamos rever todos os questionamentos e itens, corrigi-los e adequá-los à realidade do município, isto em um prazo de um mês. O plano ainda vai passar pela aprovação do Comitê Supervisor do Plano Municipal de Saneamento Básico de Mafra para sua posterior implantação", concluiu o engenheiro sanitarista da Sanetal, Adriano Ribeiro.

O Secretário Milton Antunes agradeceu e ressaltou a importância da participação da comunidade nesta discussão, convidando a todos para a próxima audiência pública sobre o plano municipal de saneamento básico, assim que a Sanetal apresentar o diagnóstico revisado. "Nesta audiência a população participou ativamente, fazendo um debate amplo. Sendo assim, a Sanetal vai fazer as modificações no plano de acordo com os questionamentos da população. Espero que na próxima audiência a população compareça novamente, pois é fundamental sua participação neste processo", finalizou o secretário.