Com queda drástica na arrecadação, Prefeitura promove cortes para garantir o perfeito funcionamento das atividades essenciais
• Entre as medidas está o corte nos salários dos servidores comissionados
• Câmara de Vereadores também promoverá cortes
O Prefeito Wellington Bielecki autorizou, após análise realizada pelo Comitê de Gestão de Crise Financeira, medidas para diminuir o impacto econômico da pandemia na administração municipal, sendo que a queda na arrecadação foi estimada em mais de R$ 26 milhões em 2020.
Medidas para garantir o fôlego financeiro:
– Redução dos salários de todos os cargos comissionados;
A redução se dará de acordo com a tabela abaixo:
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Cargos Comissionados |
Percentual de Redução nos Salários |
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Prefeito e Vice-Prefeito |
30% |
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Secretários e Pres. de Autarquias |
20% |
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Diretores |
15% |
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Sub-diretores |
10% |
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Gerentes |
5% |
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Chefes e Administradores |
2% |
Outras medidas:
– Suspensão/Redução de contratos não-essenciais com terceiros;
– Reavaliação das licitações em curso;
– Acompanhamento das medidas nas esferas Federal e Estadual que afetam o município;
– Planejamento do orçamento de forma sistemática;
– Avaliação do repasse das subvenções concedidas;
– Estudo de medidas de contingenciamento para o funcionalismo público;
– Corte total de horas extras (exceto saúde);
– Concessão de férias e licenças;
– Congelamento das promoções funcionais;
– Avaliação de todas as atividades não essenciais, que podem sofrer cortes imediatos;
– Priorização de gastos na área de saúde voltados ao combate da COVID-19.
Todas as ações listadas, cujo decreto será publicado na semana que vem, buscam preservar integralmente os salários dos servidores efetivos.
Cortes imprescindíveis
Para que a Prefeitura permaneça prestando bons serviços à população, os cortes são fundamentais. Isso porque, de acordo com o cenário para 2020, estimado pela FECAM, a queda na arrecadação, de abril a dezembro, será de 30% por cento. Por isso, o Valor de Economia Mensal necessário é de R$ 2.985.888,00:
Cenário Anual – Comparativo entre 2019 e 2020:
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Receita Líquida – Principais Contas |
Valor |
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ARRECADAÇÃO Realizada 2019 |
R$ 127.242.713,00 |
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CENÁRIO ARRECADAÇÃO 2020 |
R$ 100.369.715,00 |
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Diferença no orçamento |
– R$26.872.998,00 |
Medidas já tiveram início
Grande parte das medidas passa a valer a partir de maio. Antecipando-se, a Prefeitura já deu início, neste mês, aos cortes que vão diminuir o déficit de abril, sendo que o equilíbrio deve acontecer nos próximos meses, com a ampla adoção das medidas, sendo que maio já deve apresentar superávit. Confira na tabela:
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Previsão |
Abril |
Maio |
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Déficit Arrecadação |
– R$ 3.004.540,00 |
– R$ 3.129.393,00 |
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Cortes/Redução Gastos |
R$ 1.594.312,00 |
R$ 3.906.593,00 |
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Diferença no Orçamento |
R$ 1.410.228,00 |
R$ 777.200,00 |
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Meta de Redução |
– R$ 2.985.888,00 |
– R$ 2.985.888,00 |
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Diferença com relação a META |
– R$ 1.391.576,00 |
R$ 920.705,0000
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Obs.: Os números poderão sofrer variação em função da análise mais detalhada
em cada grupo de contas e possibilidades de contingenciamento, sem
comprometer em demasia os serviços aos cidadãos.
Confira o comparativo entre a Receita Arrecadada Líquida Mensal de 2019 e a Receita Arrecadada Líquida Mensal de 2020*
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