DECRETO Nº. 060/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2025/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº.059/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2025/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº 063/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2025/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: RETIFICA A EMENTA DO DECRETO Nº 055/2025 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
LEI Nº. 4.765
Lei Ordinária
Número/Ano: 4765/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.701, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMADA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 01.
LEI Nº. 4.764
Lei Ordinária
Número/Ano: 4764/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 387/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 386/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 388/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/25/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 389/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 389/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 146/25 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - QUE EXONERA À PEDIDO PROCURADOR DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.
PORTARIA Nº 390/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 390/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, ARBITRAMENTO DE ALUGUEL E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PORTARIA Nº 391/25 de 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 391/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 392/25 de 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 392/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 393/25 de 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 393/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 394/25 de 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 395/25 em 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 395/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: NOMEIA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 396/25 em 27.03.2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 396/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº.061/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2025 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 062/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2025 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025
PORTARIA Nº 385/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 384/25 em 27.03.2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/25 /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.