PORTARIA Nº 1081/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1081/2023
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: RECONDUZ COMISSÃO DE SINDICÂNCIA .
DECRETO Nº. 290/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº. 291
Decreto Executivo
Número/Ano: 291 /2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MAFRA/SC, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CME/MAFRA Nº 010/2026, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO Nº. 288/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº. 289/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.
LEINº.4.916
Lei Ordinária
Número/Ano: 4916 /2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: DENOMINA RUA “BENEMÉRITO ANTONIO OSVALDO GROSSEL”.
PORTARIA Nº 1070/26 em 22.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1070/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1071/26 em 22.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1071/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: REDUZ A PEDIDO CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1072/26 em 23.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1072/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 1073/26 em 23.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1073/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1074/26 em 23.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1074/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAFRA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1068/26 em 21.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1068/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº. 287/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026
PORTARIA Nº 1069/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1069/26/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
DECRETO Nº. 284/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº. 285/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 286/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026
LEINº.4.914
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.914 /2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
LEINº.4.915
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.915 /2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1058/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1058/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.