EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30(TRINTA)DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 997/24 em 02.10.2024.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30(TRINTA)DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 10.622/2024 de 09 de Setembro de 2024 e Memorando nº 17.744/2024 – SME de 1º de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal CLÉIA ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 2007901, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR, para usufruir 30(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21.10.2024 a 19.11.2024, referentes ao período aquisitivo de 1º.12.2016 a 30.11.2021.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 02 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração