Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 2 3 0 0 0 27 0 0 32
Chamamento Público 34 3 1 1 0 76 0 1 116
Concorrência Pública 0 3 0 0 0 0 0 0 3
Concorrência Pública 0 0 7 1 1 24 8 1 42
Contratação Direta 0 4 0 0 0 10 0 0 14
Convite 0 0 2 0 0 2 0 0 4
Credenciamento 60 9 0 0 0 2 12 0 83
Dispensa 0 1 0 0 0 61 0 0 62
Inexigibilidade 2 0 0 0 0 3 0 0 5
Leilão 0 1 0 0 0 2 0 0 3
Pregão 13 23 72 42 16 1878 28 5 2077
Tomada de Preços 0 3 18 14 5 150 3 0 193

002/2024 - Inexibilidade

Inexigibilidade

15/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/02/2024

Valor Global: R$ 105.906,00

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel constituído em três pavimentos com aproximadamente 464,50 m², situado na Rua: Gabriel Dequech n° 212, Centro - Mafra – SC, para funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Mafra e Vigilância Sanitária, através da Secretaria Municipal de Saúde

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001/2024 - Inexibilidade

Inexigibilidade

08/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 137.025,00

Objeto: Aquisição de vales-transportes estudantis, da empresa autorizada para prestação de transporte público coletivo urbano de passageiros, para utilização no transporte público municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, recursos do Fundo Municipal de Educação Mafra – SC

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EXTRATO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024

Inexigibilidade

31/01/2024

Em andamento

Nº do Edital: 002/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 100.000,00

Objeto: Estruturar, no que se refere a despesas de custeio, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua ou em trânsito pelo município de Mafra, qualificando o serviço de forma que seja possível: a)Estruturar equipe técnica consoante à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH-SUAS), preparando para receber usuários em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários; b)Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; c)Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; d)Possibilitar a convivência comunitária; e)Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; f)Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; g)Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacional interno e externo, relacionando a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público; h)Desenvolver condições para a independência e o autocuidado; i)Promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva.

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EXTRATO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Inexigibilidade

22/01/2024

Em andamento

Nº do Edital: 001/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/01/2024

Valor Global: R$ 110.000,00

Objeto: execução de atividades de defesa de animais abandonados de pequeno, médio e grande porte nas ruas da cidade, visando o resgate e recolhimento, dar a eles guarda, alimentação e atendimentos médico-veterinário, para fins de vacinação. A entidade deve primar pela tentativa de busca e seleção de pessoas que adotem os animais recolhidos. Também deve procurar parcerias para que os animais sejam castrados, evitando assim a procriação desenfreada. Objetivos específicos da parceria: Recolher animais de rua, abandonados ou perdidos pela cidade; Proporcionar local seguro para abrigo dos animais recolhidos e garantir sua segurança; Possuir convênio com clínica médica veterinária que se obrigue a vacinar os animais recolhidos dando a eles cobertura preventiva para as principais doenças próprias de animais daquela espécie; Possuir programa de seleção de pessoas que desejem adotar os animais recolhidos, com cadastro dos adotantes para acompanhamento futuro do tratamento dispensado ao animal adotado; Manter controle efetivo do número de animais recolhidos, por sexo e por idade aproximada e local e data do recolhimento, para que se auxilie em elaboração de política pública no sentido de se dar atendimento a esta população de animais abandonados; Manter controle de animais adotados e, posteriormente, abandonados novamente, para fins de responsabilização do responsável pela adoção; Manter controle individual dos animais, com cadastro que indique dados mínimos à individualização de cada indivíduo, inclusive quanto às vacinas aplicadas; Organizar campanhas visando a adoção dos animais de rua; Organizar campanhas visando que os tutores mantenham seus animais nas delimitações de suas residências, evitando-se com isso a propagação de doenças e a procriação sem controle.

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