Resumo
Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
Chamada Pública | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 27 | 0 | 0 | 32 |
Chamamento Público | 34 | 3 | 1 | 1 | 0 | 76 | 0 | 1 | 116 |
Concorrência Pública | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
Concorrência Pública | 0 | 0 | 7 | 1 | 1 | 24 | 8 | 1 | 42 |
Contratação Direta | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 14 |
Convite | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 |
Credenciamento | 60 | 9 | 0 | 0 | 0 | 2 | 12 | 0 | 83 |
Dispensa | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 61 | 0 | 0 | 62 |
Inexigibilidade | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 5 |
Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
Pregão | 13 | 23 | 72 | 42 | 16 | 1878 | 28 | 5 | 2077 |
Tomada de Preços | 0 | 3 | 18 | 14 | 5 | 150 | 3 | 0 | 193 |
EXTRATO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Inexigibilidade
31/01/2024
Em andamento
Nº do Edital: 002/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 100.000,00
Objeto: Estruturar, no que se refere a despesas de custeio, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua ou em trânsito pelo município de Mafra, qualificando o serviço de forma que seja possível: a)Estruturar equipe técnica consoante à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH-SUAS), preparando para receber usuários em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários; b)Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; c)Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; d)Possibilitar a convivência comunitária; e)Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; f)Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; g)Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacional interno e externo, relacionando a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público; h)Desenvolver condições para a independência e o autocuidado; i)Promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva.
EXTRATO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
Inexigibilidade
22/01/2024
Em andamento
Inexigibilidade
22/01/2024
Em andamento
Nº do Edital: 001/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 110.000,00
Objeto: execução de atividades de defesa de animais abandonados de pequeno, médio e grande porte nas ruas da cidade, visando o resgate e recolhimento, dar a eles guarda, alimentação e atendimentos médico-veterinário, para fins de vacinação. A entidade deve primar pela tentativa de busca e seleção de pessoas que adotem os animais recolhidos. Também deve procurar parcerias para que os animais sejam castrados, evitando assim a procriação desenfreada. Objetivos específicos da parceria: Recolher animais de rua, abandonados ou perdidos pela cidade; Proporcionar local seguro para abrigo dos animais recolhidos e garantir sua segurança; Possuir convênio com clínica médica veterinária que se obrigue a vacinar os animais recolhidos dando a eles cobertura preventiva para as principais doenças próprias de animais daquela espécie; Possuir programa de seleção de pessoas que desejem adotar os animais recolhidos, com cadastro dos adotantes para acompanhamento futuro do tratamento dispensado ao animal adotado; Manter controle efetivo do número de animais recolhidos, por sexo e por idade aproximada e local e data do recolhimento, para que se auxilie em elaboração de política pública no sentido de se dar atendimento a esta população de animais abandonados; Manter controle de animais adotados e, posteriormente, abandonados novamente, para fins de responsabilização do responsável pela adoção; Manter controle individual dos animais, com cadastro que indique dados mínimos à individualização de cada indivíduo, inclusive quanto às vacinas aplicadas; Organizar campanhas visando a adoção dos animais de rua; Organizar campanhas visando que os tutores mantenham seus animais nas delimitações de suas residências, evitando-se com isso a propagação de doenças e a procriação sem controle.
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