Solicitação nº: 67
Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*
Status: FINALIZADO
Data: 03/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Dados indisponíveis no momento
Resposta
Data: 21/11/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, em resposta ao seu pedido estamos encaminhando Ofício 56/2019. Caso restem dúvidas colocamo-nos á disposição para esclarece-las. Dircélia Pilz Mazur 3641-4012
Solicitação nº: 66
Solicitante: F*t*s d* *a*r* *C
Status: FINALIZADO
Data: 29/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Somos da equipe "Fatos de Mafra", possuímos o objetivo de levar informações verdadeiras aos nossos leitores e usaremos o canal de Acesso a Informação aos Órgãos Públicos para posterior divulgação em nossa página das informações colhidas. Necessitamos das informações de quantas emendas parlamentares nosso município recebeu nos últimos 10 (dez) anos, especificando o nome do parlamentar que enviou, o valor e a sua destinação.
Resposta
Data: 01/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado Senhor(a) Boa Tarde. Conforme contato com nosso Gestor Municipal de Convênios este nos informou que todas as informações que necessita estão disponíveis para pesquisa conforme segue: Link do Portal das Transferências abertas do Ministério do Planejamento. Fica bem fácil seguir utilizando os filtros como ano, Município e Estado. http://transferenciasabertas.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painelcidadao.qvw&lang=en-US&host=QVS%40srvbsaiasprd01&anonymous=true Tem também o link da Plataforma mais Brasil, clica em acesso livre e usa o filtro pra facilitar. https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/ Att,
Solicitação nº: 65
Solicitante: S*L*T* *A*T*I*K
Status: FINALIZADO
Data: 15/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Meu pai toma remédio para tireoide.Ele pega no posto o EUTHIROX.Não tinha no posto,então fui comprar o mesmo EUTHIROX R$27,00 e o GENÉRICO( levotiroxina sódica)R$7,00 É uma diferença de preço bem expressiva.Gostaria de saber o motivo do posto ter o medicamento mais caro e como é feita a compra dos medicamentos para os postos de saúde.Fico no aguardo de sua resposta. Gostaria de saber por que o remedio para tereoide EUTHIROX
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Solicitamos prorrogação do prazo de resposta conforme Lei 12.527/11 Artigo 11 inciso primeiro, por motivos de ausência temporária do servidor responsável pelas informações pertinentes ao assunto.
Resposta
Data: 23/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: CONFORME INFORMADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE: Sobre a resposta solicitada informo que a farmacêutica Maristela, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, está de licença prêmio. Na sua ausência entendemos que o setor de licitação é o mais habilitado em responder questões a respeito de como acontece o processo de licitação para aquisição dos medicamentos no serviço público. Penso ser importante descrever como acontece o processo licitatório para aquisição dos medicamentos, informação essa que não tenho propriedade suficiente para responder visto que não atuo neste setor. Segundo informações da CAF, a Ajudicação Pregão 126/2018 traz o valor pago por comprimido de levotiroxina sódica, marca Euthyrox, laboratório Merck, fornecido pela empresa Promefarma, em um valor muito menor se comparado a farmácia comercial. Somos sabedores que o processo de compra por licitação difere dos valores praticados em farmácias comerciais, não podendo ser comparados entre si. Sem mais para o momento, estamos a disposição. Atenciosamente Susanne Cassias
Solicitação nº: 64
Solicitante: G*i*i*n* *i*n* *o*t* *o*a*i
Status: FINALIZADO
Data: 07/04/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Pedido de informação para pesquisa.
Anexos
DownloadResposta
Data: 27/06/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Quanto ao questionamento, informamos que as informações correspondentes as Leis de anistia podem ser encontradas no site da Prefeitura de Mafra no link Leis Municipais, bem como o PIB em link específico. Outra fonte confiável de informações é o Próprio Tribunal de Contas de SC no link Informações de Municípios. Caso tenha dificuldades em levantar os dados, colocamo-nos á disposição para esclarecimentos, ou através do fone (47) 36414000 setor de Tributação. Sito os sites: www.mafra.sc.gov.br ou www.tce.sc.gov.br
Solicitação nº: 63
Solicitante: J*C*E*E M*R*A B*L*I*S*R*L*I
Status: FINALIZADO
Data: 06/12/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Em anexo segue a solicitação de informações. Desde já agradeço o atendimento.
Anexos
DownloadProrrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justificativa em razão do recesso municipal.
Resposta
Data: 01/02/2019
Categoria: Contabilidade
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Considerando a solicitação nº 63, realizada por Juciele Marta Baldissarelli, através da Lei de Acesso a Informação, informamos o que segue. 1- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R: R$ 7.759.655,78 2- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R: R$ 6.528.901,03 3- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R: R$ 19.517.935,14 4- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R: R$ 26.021.326,51 5- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R: R$ 2.498.000,00 6- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R: R$ 6.500.000,00 7- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R: R$ 2.968.791,34 8- Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R: R$ 5.439.618,36 9- Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? R: R$ 255.349.165,89 10- Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? R: R$ 213.030.000,00 Já no tocante aos questionamentos nº 11, 12, 13 e 14, que referem-se a realização de audiências pública para discussão dos orçamentos de 2017 e 2018, informamos que não localizamos as atas das supracitadas audiências. Todavia, salientamos que as audiências para votação de todos os projetos de lei são abertas à participação popular. Atenciosamente, Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento de Mafra/SC
Solicitação nº: 62
Solicitante: I*s*i*u*o N** *c*i*o C*r*u***o
Status: FINALIZADO
Data: 18/10/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!
Resposta
Data: 22/10/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: RESPONDENDO: 1. Sim. O poder executivo possui órgão de Ouvidoria. 2. Sim. O órgão de auditoria é o próprio controle interno. 3. Não possuímos órgão de corregedoria. No caso de ocorrências com servidores a Comissão de Sindicâncias toma as devidas providências. 4. Há um órgão de Controle Interno, porém não com status de Secretaria. 5. A estrutura do órgão do Controle Interno, está descrita na Lei 44/2017 em anexo. 6. Respondida no item anterior. 7. Não possuímos programa de integridade pública. O poder Executivo procura basear suas tomadas de atitude considerando as Leis Municipais e os princípios da Administração Pública. 8. Não possuímos Código de Ética escrito. Qualquer dúvida favor entrar em contato novamente para maiores esclarecimentos. Att, Dircélia Pilz Mazur. Guardiã da informação.
Solicitação nº: 61
Solicitante: A*t**i* *e*c*a P*c*n** *e*v*
Status: FINALIZADO
Data: 22/08/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Por favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde.
Resposta
Data: 23/08/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação, estamos encaminhando a portaria que nomeia os membros do concelho
Solicitação nº: 60
Solicitante: R*q*e* *p*r*c*d* *e*e*r*
Status: FINALIZADO
Data: 20/08/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018.
Resposta
Data: 24/08/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: resposta encaminhada pelo setor responsável
Solicitação nº: 59
Solicitante: M*r*a T*r*z* *e*t*i*o d* *e*e*e*
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.
Resposta
Data: 24/08/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada diretamente pelo setor responsável, qualquer dúvida entrar em contato, grata Dircélia
Solicitação nº: 58
Solicitante: I*m*e* *r**j*
Status: FINALIZADO
Data: 05/07/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicitação prescrição de débitos
Resposta
Data: 30/07/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, O pedido solicitado deverá ser feito pessoalmente, mediante requerimento escrito, na Diretoria de Controle Tributário do Município.
Solicitação nº: 57
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: FINALIZADO
Data: 18/06/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Porque que é utilizado o sistema do BLL para fazer pregões eletrônicos, sendo que há sistemas gratuitos que oneram menos os licitantes, não cobrando valores sobre o sucesso ex: portaldecompraspublicas? A % cobrada da empresa certamente onera a Administração pública, sendo incluída no valor do fornecimento pela licitante.
Resposta
Data: 30/07/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, estou encaminhando resposta conforme recebi do setor de licitações. Fico grata pela paciência e coloco-me à disposição. Att, DircéliA
Solicitação nº: 56
Solicitante: G*b*i*l C*b*a*
Status: FINALIZADO
Data: 30/05/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Atuais (2018) tabelas salariais do quadro de magistério público municipal.
Resposta
Data: 04/06/2018
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, em resposta à sua solicitação estamos encaminhando tabela de salários do magistério atualizada. Caso tenha alguma dúvida, coloco-me à disposição para esclarecimentos. Grata. Att, Dircélia
Solicitação nº: 55
Solicitante: D*n*e* *r*n*o C*v*r*t*i
Status: FINALIZADO
Data: 29/03/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: À Prefeitura Municipal de Mafra A BSA | The Software Alliance é a principal defensora da indústria global de programas de computador ante governos e mercado, atuando em prol da propriedade intelectual em mais de 60 países, incluindo o Brasil (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cabe Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita aos destinatários informações e um levantamento no parque de informática sobre os programas de computador de autoria da associada, Autodesk, usados pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, a solicitante faz à Prefeitura as seguintes perguntas: I. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? II. Quantos arquitetos atuam na Prefeitura? III. Quantos engenheiros atuam na Prefeitura? IV. Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? V. Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? O presente pedido é fundamentado, ainda, pelas Leis 9.069 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, as quais prescrevem sanções para as violações de direitos autorais. Assim, estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aguardamos a resposta o mais breve possível, observando o prazo disposto no art. 11, §1º da Lei 12.527/2011.
Anexos
DownloadResposta
Data: 24/04/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Segue resposta ao questionário sobre os softwares CAD usados na Prefeitura Municipal de Mafra. Conforme solicitado foi realizado uma vistoria interna no departamento de engenharia e projetos da Prefeitura Municipal de Mafra, onde foi constatado o uso de alguns programas sem a licença, agradecemos o seu contato e a oportunidade de se resolver este problema de forma amigável, o que será tratado de extrema urgência e importância pelo município, neste momento inclusive já estamos buscando orçamentos com representantes autorizadas para que seja regularizado o quanto antes este problema, caso haja algum outro tramite a ser seguido solicito que se possível nos oriente. Repondendo as suas perguntas: -Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador é (são) usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? SketchUp Revit AutoCAD CorelDraw -Quantos arquitetos e estagiários de arquitetura atuam na Prefeitura? ARQUITETA DEBORA KAHLOW SCHOSSIG -Quantos engenheiros e estagiários de engenharia atuam na Prefeitura? ENGENHEIRO AGRIMENSOR ANTONIO CARLOS KUHL JUNIOR ENGENHEIRO CIVIL CASSIANO JOSE CORREA ENGENHEIRO FLORESTAL EDGARD ALFREDO BREDOW ENGENHEIRO CIVIL JERUSA JANAINA DUTRA ENGENHEIRO AGRONOMO PEDRO FERNANDO MARTINS SWARCA ENGENHEIRO CIVIL TELANGE TELON ALVES NETO -Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foi (foram) usado (s) pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? Revit – A partir de Dezembro de 2017. AutoCAD – Durante os últimos 5 anos. -Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? Não foi localizado no banco de dados da Prefeitura nenhuma compra dos softwares utilizados nos últimos 5 anos. Att. Jaison Marcelo Socodolski Chefe de Divisão de Informática 47-3641-4007
Solicitação nº: 54
Solicitante: A*A P*T*I*I* *L*E*
Status: FINALIZADO
Data: 20/03/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Por gentileza para solicitar o alvará quais são os documentos necessários alvará sanitário alvará bombeiro taxa de pagamento taxa pref. existe algo mais para levar ? É para empresa privada
Resposta
Data: 28/03/2018
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Contato por telefone com a solicitante, disse que preferia vir até a Prefeitura para ser atendida pessoalmente no setor responsável.
Solicitação nº: 53
Solicitante: D*n*e*
Status: FINALIZADO
Data: 05/03/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de saber o real motivo da prefeitura através da secretaria da educação não efetuarem o pagamento de notas de 2016, referente a aquisição de uniformes escolares. Já se passou muito tempo, e não existem mais desculpas para não efetuarem os pagamentos. Gostaria de saber se estão respeitando a ordem cronologia de pagamentos. A empresa credora e: Naxos Confecções Ltda. Em tempo solicito a ordem cronológica de pagamento da fonte de recurso no qual esta empenhado as notas da empresa NAxos Confecções.
Resposta
Data: 24/04/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, os pagamentos da Naxos Ltda, foram efetuados no mês de abril conforme comprovantes em anexo. Qualquer dúvida estamos a disposição
Solicitação nº: 52
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: FINALIZADO
Data: 28/08/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Resposta
Data: 29/03/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, conforme combinado encaminho resposta do setor de habitação. Grata pela paciência coloco-me a disposição. Att, Dircélia-CI
Solicitação nº: 51
Solicitante: A*A C*I*T*N* *E A*D*A*E A*A*J*
Status: FINALIZADO
Data: 12/07/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito Certidão Negativa de Débitos Municipais, referente CNPJ 03.303.467/0001-07, para comprovação documental em licitação. Atenciosamente.
Resposta
Data: 29/08/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, segue CND em anexo, conforme solicitado
Solicitação nº: 50
Solicitante: P*t**c*a A*e*s*a*d* *u*n*e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 12/06/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa Tarde. Gostaria de ver com vocês se tem a possibilidade de enviar os boletos do IPTU 2017 por e-mail, pois o horário de funcionamento da prefeitura é o mesmo de meu trabalho e não posso faltar. Fico no aguardo. Att. Patrícia A. Quinterno
Resposta
Data: 27/06/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em contato com a mesma, via telefone, informou que já havia recebido os Carnês do IPTU via correio
Solicitação nº: 49
Solicitante: L*c*a M*r* *p*r*c*d* *u*d*a E* *o*e 3 d* *i*a
Status: FINALIZADO
Data: 12/06/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito informações sobre as benfeitorias previstas para atender os beneficiários do programa “minha casa minha vida” no bairro Santa Terezinha 2, em Mafra. Informar se há recursos no “cartão reforma”? Quem serão os beneficiários desses recursos?
Resposta
Data: 27/06/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta ao e-mail recebido por esta Secretaria informamos o seguinte: - Algumas regiões do país, a contar pelo Nordeste Brasileiro e Sudeste foram contemplados com o Programa Cartão Reforma do Governo Federal, mas ainda estão em fase de análise e treinamento de pessoal capacitado para operar o Software para o Cadastro Nacional de beneficiários. - O Município de Mafra não foi contemplado ainda com o referido programa, conforme indagação feita por este Departamento de Habitação junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Na verdade o Cartão Reforma é uma espécie de linha de crédito do Programa Minha Casa Minha Vida, ficando o beneficiário sujeito a análise do seu cadastro pela Instituição Financeira para o recebimento do benefício. Para maiores informações acessar o Site do ministérios das Cidades. Orilda Farias
Solicitação nº: 48
Solicitante: K*t*a D*o*e P*r*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 12/06/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Em cumprimento da Lei 12.527/2011 solicito informar quais ações a prefeitura está desenvolvendo para controle da população animal (cães e gatos). Informar também os locais de atendimento público para animais, se houver.
Resposta
Data: 27/06/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará SELECIONANDO Organizações Sociais para oferecer cuidados a animais abandonados, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Os protocolos dos envelopes poderão ser feitos até as 16h30min do dia 04/07/2017. Base legal: Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n° 4.013, de 06 de abril de 2017. O termo de cooperação terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de atividades de seleção entidades que atuem na defesa de animais abandonados nas ruas da cidade, visando dar a eles guarida, alimentação e atendimentos médico-veterinário, para fins de vacinação. A entidade deve primar pela tentativa de busca e seleção de pessoas que adotem os animais recolhidos. Também deve procurar parcerias para que os animais sejam castrados, evitando assim a procriação desenfreada. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386, 1º Andar, Edifício Francisco Grossl, Centro. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, telefone n. (47) 3642-4009. Mafra (SC), 04/06/2017. Wellington Roberto Bielecki Prefeito Municipal