Lei Ordinária 4144/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4144/2015
Data da Publicação: 04/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2015.
Lei Ordinária 4141/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4141/2015
Data da Publicação: 04/09/2015
Ementa: DENOMINA ALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ILIDIA PIETRO BIASI DALMOLIN, A ALA COMPOSTA PELAS SALAS ONDE FUNCIONAM O JARDIM I E O JARDIM II DA EMEB “AVENCAL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Lei Ordinária 4142/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4142/2015
Data da Publicação: 04/09/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 4.134, DE 12 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4136/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4136/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2015.
Decreto Executivo 3878/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3878/2015
Data da Publicação: 28/08/2015
Ementa: Suplementação – Anulação Parcial de Dotação
Decreto Executivo 3875/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3875/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: Suplementação – Anulação Parcial de Dotação
Decreto Executivo 3876/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3876/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 182.255,07 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).
Lei Ordinária 4135/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4135/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2015.
Decreto Executivo 3871/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3871/2015
Data da Publicação: 18/08/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
Decreto Executivo 3872/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3872/2015
Data da Publicação: 17/08/2015
Ementa: EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES.
Decreto Executivo 3874/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3874/2015
Data da Publicação: 17/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAFRA.
Decreto Executivo 3873/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3873/2015
Data da Publicação: 17/08/2015
Ementa: EXTINGUE A ESCOLA ISOLADA VILA PESCHEL.
Lei Ordinária 4134/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4134/2015
Data da Publicação: 14/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3870/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3870/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS DO IPMM.
Decreto Executivo 3869/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3869/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 3.490, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.290, DE 25 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3867/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3867/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 3858/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3858/2015
Data da Publicação: 29/07/2015
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAFRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3868/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3868/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4133 /2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4133 /2015
Data da Publicação: 23/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4130/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4130/2015
Data da Publicação: 22/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAFRA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.