Lei Ordinária 4018/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4018/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 3.993, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4017/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4017/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Complementar 32/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL ERNESTO RIEKE E O DISTRITO INDUSTRIAL EDUARDO KOLROSS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1773/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3742/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3742/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E CRIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DESTA CONFERÊNCIA.
Decreto Executivo 3741/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3741/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Lei Ordinária 4011/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4011/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 3.967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4012/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4012/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: ALTERA A LEI N. 1220, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI A CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA.
Lei Ordinária 4014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4014/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4013/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4013/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 3.894, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS E AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4015/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4015/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3738/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3738/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 4007/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4007/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4010/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4010/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4008/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4008/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4009/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4009/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Decreto Executivo 3733/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3733/2014
Data da Publicação: 09/04/2014
Ementa: AUTORIZA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAFRA A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 3995/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 3995/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA MAFRENSE - AACM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3996/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 3996/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4000/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4000/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAFRA – APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3997/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 3997/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A “ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER – ATENA”.