PORTARIA Nº 1126/24 em 17.12.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1126/24 /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE MAFRA.
PORTARIA Nº 1125/24 em 17.12.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1125/24 /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF
DECRETO Nº 5.765
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.765 /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 - SMS
DECRETO Nº 5.764
Decreto Executivo
Número/Ano: 5764/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº.5.768
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.768 /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 5.767
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.767 /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
LeI COMPLEMENTAR Nº 102
Lei Complementar
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA lEI ORDINÁRIA Nº 2359, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.751
Lei Ordinária
Número/Ano: 4751/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DENOMINA RUA “PROFESSORA MARIA NEUSA DOS SANTOS LOPES”.
LEI N° 4.750
Lei Ordinária
Número/Ano: 4750/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR CESSÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.5.762
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.762/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº.5.763
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.763 /2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1124/24 em 13.12.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1124/24 /2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: PRORROGA READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1123/24 em 13.12.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1123/24/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECRETO Nº.5.763
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.763 /2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº.5.762
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.762 /2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 5.761
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.761 /2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.760
Decreto Executivo
Número/Ano: 5760/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1122/24 em 11.12.2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 1122/24/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECRETO Nº. 5.758
Decreto Executivo
Número/Ano: 5758/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.759
Decreto Executivo
Número/Ano: 5759/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.