PORTARIA Nº 1054/26 em 15.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº 1054/26 em 15.10.2026/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS
PORTARIA Nº 1055/26 em 15.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº 1055/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1056/26 em 15.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1056/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA – IPMM.
DECRETO Nº. 277/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026
DECRETO Nº. 278/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº. 275/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 276/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
PORTARIA Nº 1047/26 em 14.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1047/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1049/26 em 14.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1049/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 1050/26 em 14.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1050/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 1051/26 de 14.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1051/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA - IPMM.
PORTARIA Nº 1052/26 em 14.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1052/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 190/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024- QUE CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS
DECRETO Nº. 273/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº. 274/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1043/26 em 09.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1043/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA Nº 1044/26 em 09.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1044/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1045/26 em 09.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1045/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: EXONERA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO
DECRETO Nº. 269/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026
DECRETO Nº. 270/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº. 271/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.