LEI N° 4.748
Lei Ordinária
Número/Ano: 4748/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DENOMINA RUA “BENEMÉRITO IVAN FEHLAUER”.
LEI N° 4.749
Lei Ordinária
Número/Ano: 4749/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA BENEMÉRITO RONALDO DE ANDRADE”.
LEI COMPLEMENTAR N° 101
Lei Complementar
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Altera a lei nº 1.219, de 20 de setembro de 1982, que regula o parcelamento da terra no município de mafra.
PORTARIA Nº 1122/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1122/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECRETO Nº. 5.757
Decreto Executivo
Número/Ano: 5757/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 5.756
Decreto Executivo
Número/Ano: 5756/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1121/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1121/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: CANCELA À PEDIDO O USUFRUTO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA - PRÊMIO
PORTARIA Nº 1120/24 em 09.12.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1120/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO Nº. 5.755
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.755 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº. 5.743
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.743/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 5.744
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.744 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DETERMINA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OS DAS RECEITAS PATRIMONIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 5.745
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.745 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 5.746
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.746 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: FIXA PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO ISS FIXO E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 5.754
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.754 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 5.747
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.747 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: FIXA PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1119/24 em 06.12.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1119/24 /2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO POR DESEMPENHO - 2019 e 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA.
LEI Nº 4.747
Lei Ordinária
Número/Ano: 4747/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
LEI N° 4.746
Lei Ordinária
Número/Ano: 4746/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura de Mafra – PMCM e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1117/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1117/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1118/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1118/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO POR DESEMPENHO/2017 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.