LEINº.4.915
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.915 /2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1058/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1058/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº 1059/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1059/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº 1060/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1060/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 1061/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1061/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
DECRETO Nº. 281/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETONº. 282/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DA DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP DE 2026
DECRETO Nº. 283/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1057/26 em 19.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1057/26/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MAFRA – SC, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1062/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1062/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA Nº 1063/26 em 20.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1063/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CIDADANIA.
PORTARIA Nº 1064/26 em 20.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1064/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
PORTARIA Nº 1065/26 em 20.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1065/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CIDADANIA.
PORTARIA Nº 1066/26 em 20.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1066/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
PORTARIA Nº 1067/26 em 20.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1067/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DECRETO Nº. 279/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2026/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº. 280/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2026/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1046/26 em 14.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1046/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS
PORTARIA Nº 1048/26 em 14.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1048/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1053/26 em 15.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1053/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS