Página destinada à PNAB.
O que é PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
Iniciativa do Governo Federal para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará, anualmente, R$ 3 bilhões para os entes federativos.
A quem se destina
Trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
Como funciona
Os entes federativos devem fazer a adesão à PNAB para receber o repasse. Após isso, devem lançar editais para seleção e aquisição de bens e serviços.
Os recursos serão repassados aos trabalhadores da cultura selecionados nos editais por meio dos estados, municípios e Distrito Federal.
A lista com os valores totais que cada estado, Distrito Federal e municípios terão direito a receber consta no anexo único da Portaria MINC nº 80/2023. Esses valores foram calculados a partir dos critérios estabelecidos na legislação.
Gestor
Ministério da Cultura.
Legislação
A Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022, instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Saiba mais
Acesse a lista de perguntas frequentes sobre a PNAB no Ministério da Cultura.
Fonte: Governo Federal – Secretaria de Comunicação Social
ATUALIZAÇÕES
Sobre Edital de Chamamento Público 001/2025
- Está aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB 2024 . Você pode acessar o edital completo acessando o link ou fazer download na Galeria de Arquivos abaixo.
- Prazo de inscrição – De 00 horas do dia 25/04/2025 até às 16 horas do dia 05/05/2025.
- Divulgada dia 14.05.25 a LISTA DE INSCRIÇÕES PARA A FASE DE AVALIAÇÃO – ETAPA 1. Vide Galeria de Arquivos.
- Divulgada dia 16.05.25 a ETAPA 2 SELEÇÃO.
- Divulgada dia 23.05.25 a Divulgação do resultado final (etapa seleção).
- Divulgado dia 01.09.25 o Resultado Final – Candidatos Habilitados – Chamada Pública nº 01/2025.
Sobre Edital de Chamamento Público 002/2025/PNCV
1. Divulgada em 18.06.25 a LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO – RESULTADO FINAL.
- 06/05/2025 - Edital_Pontos_de_Cultura_Mafra-2
- 06/05/2025 - anexo_01_categorias_e_cotas_edital_premio_pontos_e_pontoes_de_cultura_4_
- 06/05/2025 - Anexo_02_Criterios_de_Avaliacao_da_Etapa_de_Selecao_1_
- 06/05/2025 - Anexo_03_Formulario_de_Inscricao_edital_Premiacao_Pontos_e_Pontoes_de_Cultura_PNAB_1_
- 06/05/2025 - Anexo_04_Declaracao_de_Representacao_do_Grupo_Coletivo_Cultural_edital_Premio_Pontos_e_Pontoes_PNCV___PNAB
- 06/05/2025 - Anexo_05_Modelo_de_Autodeclaracao_Etnico_Racial_edital_Premiacao_Pontos_e_Pontoes_de_Cultura_PNCV___PNAB
- 06/05/2025 - Anexo_06_Modelo_de_Autodeclaracao_para_Pessoa_com_Deficiencia_edital_Premiacao_Pontos_e_Pontoes_de_Cultura_PNCV___PNAB_1_
- 06/05/2025 - Anexo_07_Formulario_para_Pedido_de_Recurso_Etapa_de_Selecao_e_Etapa_de_habilitacao_1_
- 06/05/2025 - Anexo_08_Formulario_para_Pedido_de_Recurso_Etapa_de_habilitacao_
- 07/05/2025 - RETIFICACAO_EDITAL_CULTURA_VIVA_5_
- 19/05/2025 - LISTA_HOMOLOGACAO_FASE_INSCRICAO_CULTURA_VIVA
- 23/05/2025 - LISTA_HOMOLOGACAO_FASE_INSCRICAO_CULTURA_VIVA_POS_RECURSOS
- 02/06/2025 - RESULTADO ETAPA SELEÇÃO - Cultura Viva Pontos de Cultura - PNAB
- 05/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
- 06/06/2025 - ETAPA SELEÇÃO - RESULTADO FINAL (1)
- 18/06/2025 - ETAPA_HABILITACAO_RESULTADO_FINAL
- 23/06/2025 - 1750689893_retificao__etapa_habilitao__resultado_final_1_2_1_extrato
- 23/06/2025 - RETIFICAÇÃO - ETAPA HABILITAÇÃO - RESULTADO FINAL (1) (2) (1)