A Prefeitura de Mafra disponibiliza neste espaço as consultas públicas relacionadas a documentos de licitação e demais processos administrativos que necessitam da participação e contribuição da sociedade.
O objetivo é garantir transparência, ampliar o diálogo com a população e aperfeiçoar os processos públicos, permitindo que cidadãos, empresas e entidades apresentem sugestões, críticas e contribuições antes da finalização dos editais e demais documentos oficiais.
As consultas públicas são uma oportunidade para que todos participem ativamente da construção de políticas e ações mais eficientes e justas, fortalecendo o princípio da gestão pública participativa.
Confira abaixo as consultas abertas, acesse os documentos e envie suas manifestações dentro do prazo indicado em cada processo.
- 03/11/2025 - Extrato_Publicacao_Consulta_Publica_PPP_Iluminacao
- 03/11/2025 - 2_1_Anexo_I_Caderno_de_Referencia_Tecnico_Operacional_i4_Brasil_Mafra_SC_V2_docx
- 03/11/2025 - 2_2_Anexo_II_do_Edital_Plano_de_negocios_docx
- 03/11/2025 - 2_2_Anexo_III_Cartas_e_Declaracoes_i4_Brasil_Mafra_SC_docx
- 03/11/2025 - 2_Minuta_de_Edital_de_Licitacao_i4_Brasil_Mafra_SC
- 03/11/2025 - 3_1_Anexo_I_Sistema_de_Mensuracao_de_Desempenho_i4_Brasil_Mafra_SC_docx
- 03/11/2025 - 3_2_Anexo_II_Matriz_de_Riscos_i4_Brasil_Mafra_SC_docx
- 03/11/2025 - 3_3_Anexo_III_Mecanismo_de_Pagamento_e_Garantias__i4_Brasil_Mafra_SC_docx
- 03/11/2025 - 3_4_Anexo_IV_Diretrizes_de_Verificacao_Independente_i4_Brasil_Mafra_SC_docx
- 03/11/2025 - 3_Minuta_de_Contrato_de_Concessao_Administrativa_i4_Brasil_Mafra_SC
- 05/11/2025 - Diario_Oficial_dos_Municipios_de_Santa_Catarina_Extrato_Consulta_Publica
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