PORTARIA Nº069/26 em 05.02.2026.

EMENTA

• NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 069/26 em 05.02.2026.

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 1.448/2026 de 04 de Fevereiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear a Professora ANA PAOLA KALINOSKI LANSKY, matrícula funcional 1553905, na função gratificada de DIRETORA na E.M.E.B. Vereador Evaldo Staidel (artigo 39 Lei nº 3795 de 04.04.12), concedendo a gratificação de 70% (setenta por cento) do vencimento base pelo exercício da função de diretor (alínea a inciso II artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.12), cancelando a gratificação de 20% (vinte por cento) do adicional de efetiva docência (alínea a Inciso I do Artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.2012), a partir de 03 (três) Fevereiro de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 05 de Fevereiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração