EMENTA

• CONTRATA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 512/26 em 29.04.2026.

CONTRATA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3808 de 13 de Abril de 2012, Processo Seletivo 001/2024 – SMS e Memorando nº 4.094/2026 de 16 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar ALLAN DANIEL LOURENÇO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 108.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254957801, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de Abril de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 22 de Abril de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 29 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração