Decreto Executivo 4197/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 03/06/2019
EMENTA
- REVOGA DECRETO Nº 3849/2015 E NOMEIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Integra da Norma
DECRETO Nº. 4197
Data: 31.05.2019.
REVOGA DECRETO Nº 3849/2015 E NOMEIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
O Prefeito do Município, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições que lhe conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município e no cumprimento da Lei nº. 3843 de 06 de Setembro de 2012, Art. 13, Decreto Nº. 3560 de 06 de Setembro de 2012;
DECRETA
Art. 1º – O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, fica composto pelos seguintes membros:
WELLINGTON ROBERTO BIELECKI – Prefeito Municipal;
Secretaria Municipal de Administração – ALEXANDRE SOLESINSKI;
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – KÁTIA APARECIDA BORGES SALIBA
Secretaria Municipal de Saúde – JAQUELINE FÁTIMA PREVIATTI VEIGA;
Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – MARCO ANTONIO NEIDORF;
Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, turismo e Cidadania – RAFAEL FABIANO RUMOR;
Representante da AMPLANORTE – HÉLIO DANIEL COSTA;
Representante da Associação Empresarial de Mafra ACIM – ANTONIO CARLOS TIBURSKI;
Representante da Rádio Nova Era FM e São José AM – AMAURI LEVINSKI;
Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Mafra – MAICON EDER MOTELIEVICZ;
Representante da OAB – Dra. CRISTIANE VALENTIM.
Parágrafo Único – O Conselho será presidido pelo Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, turismo e Cidadania e Secretariado pelo representante da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 3849/2015 de 08 de maio de 2015.
Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Maio de 2019.
WELLINGTON ROBERTO BIELECKI
Prefeito Municipal
ALEXANDRE SOLESINSKI
Secretário Municipal de Administração