Prefeitura de Mafra presta contas do 1º quadrimestre de 2010

• Executivo Municipal cumpriu metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2010

• Os demonstrativos por completo podem ser conferidos na página da prefeitura de Mafra, pelo site http://www.mafra.sc.gov.br/ , no link Governo – LRF.

Na quinta-feira (27), na Câmara Municipal, a Prefeitura de Mafra, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou Audiência Pública para Prestação de Contas e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010.

A contadora da Prefeitura, Gisele Oliveira da Costa, fez a apresentação da avaliação e cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano. Estiveram presentes também servidores públicos e membros do executivo mafrense. A audiência pública cumpriu uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 9° § 4°).

Foram apresentados itens como balanço orçamentário, receita corrente líquida; resultado primário, resultado nominal, receitas e despesas com ensino, receitas e despesas com saúde, entre outros.

Na avaliação geral, o Balanço Orçamentário – que demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas – mostrou que houve acréscimo de 15% nas receitas correntes do município de 2009 para 2010. No total (receita corrente, receita capital e receita intra), chegou a 20%.

Outro resultado positivo foi quanto ao Resultado Nominal, cujo objetivo da apuração é medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida, que superou a meta em mais de 100%.

Mantendo os resultados dos anos anteriores, os investimentos em saúde e educação continuam acima dos índices exigidos pela Lei. Veja nos quadros abaixo os demonstrativos de aplicação.