Prefeitura de Mafra suspende aquisição de mochilas escolares
Na terça-feira, dia 25, a Prefeitura de Mafra, por ordem do Prefeito Jango Herbst, suspendeu em caráter cautelar a compra de mochilas escolares, destinadas aos alunos da rede pública de ensino.
A decisão do Prefeito atendeu recomendação da Procuradoria-Geral do Município, no sentido da necessidade do sobrestamento para que efetivamente sejam analisados os valores licitados, afastando qualquer hipótese de superfaturamento.
O Prefeito disse que concorda com a medida. "A Procuradoria informou que a princípio inexiste nos autos do procedimento licitatório qualquer indício de irregularidade. Já a quantidade de material, aproximadamente onze mil peças (6200 mochilas, 4 mil penais e 700 pastas de nylon), o custo total do contrato (R$ 436.870,00), e o fato da mesma empresa ter ganho os cinco itens da licitação, exigem cuidado redobrado", explicou Jango.
Por determinação do Prefeito, a empresa responsável já foi comunicada sobre a suspensão. Além disso, será solicitado ao Departamento de Licitação, com auxílio da Secretaria de Educação, para que pesquise preços no comércio para os mesmos tipos dos materiais.
Para garantir a transparência do procedimento será encaminhado também ofício à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores para que indique um representante para acompanhar essa análise. Ao final do procedimento poderá ser decidido pela manutenção do contrato ou seu cancelamento por motivo de interesse público.