Portaria Executiva 316/23/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 25/04/2023
EMENTA
- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 316/23 em 11.04.2023.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Art.33, V da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Ofício nº 0148/2023-IPMM de 17 de Março de 2023 e Memorando nº 2287/2023-RH de 03 de Abril de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Declarar Vacância do Cargo Público Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR, por motivo de Aposentadoria da Servidora MICHELLE STOBEL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a partir de 31 de Março de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 31 de Março de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 11 de Abril de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração