Mafra realiza Workshop “Criança e Adolescente em foco”

Na quinta-feira, 10, no auditório da Universidade do Contestado campus Mafra, aconteceu o Workshop Criança e Adolescente em foco – integrante do Projeto Prefeito Amigo da Criança (PPAC).  Compareceram o Prefeito de Mafra, Roberto Agenor Scholze; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão, Iuri Bellandrino; o Promotor Alício H. Hirt e a articuladora do PPAC e psicóloga da Secretaria da Educação, Talita Pacheco Valério.  Além de que pela 25ª Secretaria de Desenvolvimento Regional participou a Professora Inesita F. dos Santos e pela Universidade do Contestado, Carlos O. Senff.  Além dos Secretários municipais, integrantes de entidades ligadas a temática, autoridades civis e militares, etc.

O evento teve como principal proposta debater problemas relacionados às crianças e adolescentes com o intuito de contribuir no fortalecimento das políticas públicas. O Prefeito de Mafra, Roberto Agenor Scholze, ressaltou a importância das organizações governamentais e não governamentais agirem em conjunto zelando pelo bem-estar das crianças e adolescentes. No que se refere ao poder público ele contou que “o município está atuando para cumprir as 21 metas e objetivos específicos do programa. São inúmeras ações que afetarão todas as áreas, inclusive o orçamento, para que tenhamos as crianças e adolescentes como primórdio”.

O debate

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão, Iuri Bellandrino, explicou que o trabalho que está sendo realizado através da comissão do projeto. “Estamos atuando para formar um plano municipal da criança e do adolescente. O encontro é mais uma etapa deste trabalho que teve início com a formação da comissão, agora há a etapa do diagnóstico para então ocorrerem ações efetivas”. 

O encontro foi marcado por uma palestra com a Professora Mariza Schuster Bueno que falou sobre aspectos legais relacionados ao tema. Ela falou sobre o levantamento de dados no qual foram visitadas instituições para verificar a situação das políticas para criança e adolescente. Este ocorreu entre julho e novembro de 2013 através de parceria entre CMDCA e Universidade do Contestado. 

Em seguida, visando possibilitar o debate entre os mais diversos setores do poder público e sociedade civil aconteceram oficinas dividas em três eixos: Assegurando o direito a educação para nossas crianças e adolescentes; Saúde crianças e adolescentes direitos cobrados, direitos assegurados e Assistência Social e criança e adolescente.  Ao final foram apresentados os resultados.

Segundo o Secretário de Educação, Juliano Munhoz, trata-se de um importante trabalho que irá culminar em ações efetivas.  “O objeto é mobilizar a sociedade organizada, aprimorando as políticas públicas existentes e criando novas com foco no público infanto-juvenil”.

Histórico

A Prefeitura da Mafra, por meio do Prefeito Roberto Scholze, assinou o Termo de Compromisso do PPAC Gestão 2013-2016, no final de 2013, tornando-se membro da Rede Prefeito Amigo da Criança. Com isso, se comprometeu a cumprir todos os requisitos exigidos pelo Programa necessários para a aquisição do Selo Prefeito Amigo da Criança.

De acordo com o programa os municípios participantes serão avaliados durante toda a atual gestão (2013-2016) e serão reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança os gestores que, cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa dentro do cronograma, efetivarem políticas públicas que resultem, ao final da gestão, nos avanços das metas estabelecidas e desafios propostos.

Agradecimentos

A articuladora do PPAC, Talita Pacheco Valério, agradeceu a participação dos membros da comissão CMAA que são parceiros indispensáveis para que o processo de acompanhamento e avaliação da execução do Plano Municipal da criança e adolescente se efetive. A comissão é composta por representantes das seguintes instituições: Associação Empresarial de Mafra (ACIM), Policia Militar, Conselho Tutelar, Supermercado Belém, Supermercado Mig, Conselho Municipais de Saúde, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de alimentação escolar, Hospital São Vicente de Paulo, Maternidade Dona Catarina Kuss, Amor Exigente, Fundação Educandário Eurípedes Barsanulfo, 26º Subseção da OAB/SC, Pastoral Familiar Paróquia São José, Juizado da Infância e Juventude. Além das Secretarias de Educação, Saúde, Criança e Ação social, Administração, Fazenda e Planejamento,  da Câmara de Vereadores, Universidade do Contestado e Câmara de Dirigentes Lojistas de Mafra e Rio Negro (CDL).