EMENTA

• PORTARIA Nº 979/23 em 21.08.2023

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 979/23 em 21.08.2023.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 8920/2023-SME de 21 de Agosto de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal LIRIA INÊS CHERMACK, matrícula nº 5150001, cargo de Auxiliar Operacional Escolar, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11.09.2023 a 10.10.2023, de 40 (quarenta) horas semanais, referentes ao período aquisitivo de 10.02.2009 a 09.02.2014.

Requerimento nº 2286/23 de 14.08.2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Agosto de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração