Carteira Nacional do Artesão será cobrada para participação de feiras e exposições em Mafra

Um ano após o início da emissão de carteira profissional de artesão em Mafra, que começou a ser feita por representante da Secretaria Municipal de Educação (Departamento de Cultura) para a região, já foram emitidas 34 carteirinhas, sendo 10 para Mafra, 2 para Itaiópolis e 22 para Rio Negrinho.

A baixa procura pelo documento preocupou a diretora de Cultura, Eliane Villa Lobos Strapasson, principalmente no que se refere à participação de feiras e exposições locais, pois a partir deste ano, os artesãos somente poderão expor e comercializar seus produtos mediante apresentação da carteira.

Ela explicou que a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura pretende realizar a partir deste ano, exposições e feiras culturais, ligadas às tradicionais celebrações nacionais. E que dessa forma deseja oportunizar a todos os artesãos locais a possibilidade de participação, o que não será possível sem a Carteira Nacional.

Para que o artesão esteja devidamente documentado nessas ocasiões, a secretaria conclama a todos os artistas mafrenses a procurarem o Departamento de Cultura, localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 494, munidos dos documentos necessários, listados abaixo.

 

Vantagens da Carteira

 

As vantagens da Carteira Nacional de Artesão, conforme explicou a profissional responsável pela avaliação para emissão do documento em Mafra e região, Kelly Bianca Plácido Withoft, vão desde o artesão possuir uma identidade profissional, ter isenção de ICMS do Estado, ter facilidades de acesso à micro-crédito, até ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. A carteira tem validade de 4 anos e sua apresentação será obrigatória nos eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

Como conseguir a carteira profissional

 

Os interessados em conseguir a Carteira Nacional de Artesão não precisam estar filiados a nenhuma associação. Devem entrar em contato com o Departamento de Cultura de Mafra, pelo telefone (47) 3642-0488 ou direto com Kelly, pelo telefone 99916- 8754 e preencher os seguintes requisitos, estabelecidos pela Portaria nº 14, de 16 de abril de 2012, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

 

– ser maior de 16 anos;

– se for estrangeiro ter o visto de permanência o País;

– apresentar 2 peças prontas – de cada matéria-prima/técnica adotada e foto com qualidade de cada peça;

– uma foto 3 x 4 colorida, recente, em rasuras;

– fotocópia do comprovante de residência;

– fotocópia de Carteira de Identidade e CPF;

– fotocópia do registro da Funai;

– fazer o artesanato in loco.

 

Maiores informações diretamente no Departamento de Cultura, localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 494, munidos dos documentos necessários, listados. Pelo telefone (47) 3642-0488 ou diretamente com Kelly, (47) 99916- 8754.

 

Fale com a Prefeitura

Ouvidoria: 47 3641-4043 – ouvidoria@mafra.sc.gov.br

Site: www.mafra.sc.gov.br

A Prefeitura de Mafra fica na Av. Prefeito Frederico Heyse, 1386, Alto de Mafra. Telefone: 47 3641-4000.