Prefeitura de Mafra destaca as realizações de 2019

19 de dezembro de 20195 de julho de 2024 fecam 125 visualizações

“Foram muitas as realizações durante o ano de 2019, graças ao trabalho e comprometimento dos servidores que atuam nas nove secretarias municipais, promovendo o desenvolvimento de Mafra em todas as áreas”. Com esta afirmação, o prefeito Wellington Bielecki iniciou o balanço das principais realizações da Prefeitura de Mafra em 2019.

Novas empresas, grandes investimentos

Uma das grandes características da administração municipal ao longo dos últimos anos tem sido a sua capacidade de atrair novos investimentos que promovem o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. Assim como a atração de empresas importantes como a Rede Condor, a Rede Cineplus e a Kromberg & Schubert, em anos anteriores, em 2019 outros dois grandes anúncios se destacaram:

– Planaltão Atacadista (Grupo Germânia) – chega à Mafra para instalar a sua primeira loja no setor atacadista. O Planaltão Atacadista trará um diferenciado formato de loja com 20 check-outs, 14 mil metros quadrados de área construída e 3 mil metros quadrados de área de venda. O mix será composto por mais de 12 mil produtos. O local incluirá ainda um centro comercial com 12 lojas. A previsão inicial é de geração de mais de 170 empregos diretos. As obras encontram-se no estágio final.

– Seara/JBS – a empresa vai investir perto de R$ 200 milhões em nova fábrica de biodiesel em Mafra, gerando centenas de postos de trabalho na fase de implantação, outros 100 empregos diretos e 300 indiretos no início das operações. Já no segundo ano de funcionamento, a empresa, que segue a lei do Selo Social, que exige que as usinas de biodiesel comprem 40% do valor gasto com matérias-primas oriundas da agricultura familiar, vai adquirir R$ 272 milhões dos agricultores da região.

Saúde é destaque nacional

Em 2019, a Prefeitura de Mafra trouxe a saúde ainda mais perto do cidadão:

– Programa Saúde na Praça – dez edições ao longo do ano, sendo realizados 2708 atendimentos entre testes rápidos, vacinas, orientações em saúde, atendimentos odontológicos e aferições de pressão arterial.

– Vacinação Itinerante – ação pioneira no Estado, utilizando o ônibus da saúde, preparado para funcionar como sala de vacina móvel nos bairros.

– Ambulância zero km – adquirida por meio do Fundo Municipal de Saúde.

– Acesso avançado nas ESFs – implementado no último mês com exames sendo disponibilizados nas próprias unidades de saúde, de forma itinerante. Um dos exames, inclusive, está agora disponível nas ESFs e, antes, os pacientes tinham que se deslocar 300 quilômetros, até Florianópolis, para realizá-lo.

– Premiação – o reconhecimento de todo trabalho da Saúde veio em julho, com duas premiações na “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, em que Mafra recebeu o prêmio de Melhor Experiência do estado de Santa Catarina, com o tema “A potência da visita compartilhada entre CAPS e Atenção Básica em Saúde Mental”, e o Prêmio Nacional na Categoria Controle Social, intitulado “Controle Social ativo na Construção do Plano Nacional de Saúde”.

Educação com Inovação

Em 2019, a Prefeitura de Mafra apresentou uma grande inovação nos 14 Centros de Educação Infantil do Município ao implantar as aulas de Educação Física/Psicomotricidade, Arte/Musicalização e Inglês, para todas as crianças do Maternal e Jardim. Estendeu também o ensino da língua Inglesa para os demais alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em todas as escolas da rede. Outra novidade foi o Projeto “O Arqueiro”, que busca renovar as quatro dimensões da natureza humana – física, espiritual, intelectual e emocional. Foram entregues ainda diversos materiais esportivos destinados às aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino, além do destaque para a troca de toldos danificados pela ação do tempo, o cuidado na elaboração dos cardápios da Alimentação Escolar, o transporte escolar e as duas novas creches que estão sendo concluídas.

AÇÃO	Nº DE PESSOAS ALCANÇADAS	INVESTIMENTO
Projeto “O Arqueiro”	50 gestores, coordenadores; 500 professores; 2700 alunos	Parceria CMDCA com recursos do FIA
Reposição de materiais esportivos	Toda comunidade escolar	R$ 34.716,49
Toldos novos para as escolas	benefício direto a 6 mil alunos	R$ 440.621,13
Alimentação escolar de qualidade	benefício direto a 6 mil alunos	R$ 1.404.042,88 (recursos do município e Governo Federal)
Transporte escolar	benefício direto a 3 mil alunos	R$ 3.064.592,25
Duas creches novas para 2020	Comunidade da Vila Nova e Vila Ivete – creches com capacidade para 376 crianças cada	R$3.769.558,95 – Vila Ivete R$ 1.884.287,88 – Vila Nova

Realizados 10.548 metros de pavimentação e revitalização asfáltica

Em novembro, o asfalto nas ruas centrais da cidade começou a ser revitalizado com as obras de microrrevestimento asfáltico a frio, com um investimento de R$ 2,29 milhões. A conclusão está prevista para janeiro, mudando o visual do centro da cidade, ao mesmo tempo em que garante maior vida útil à pavimentação e traz mais segurança para motoristas e pedestres. Além disso, as ruas João Cleto Mourão e 8 de Março estão com obras de pavimentação sendo executadas, com um valor de quase R$ 595 mil, assim como obras de drenagem pluvial em outras 19 ruas, no valor de R$ 1,19 milhão, para o assentamento de 5.939 tubos. Para 2020 estão previstos outros 4 projetos de pavimentação, perfazendo seis ruas, num total de 9.777 metros, com um custo total de aproximadamente R$ 18 milhões. Outra novidade foi a criação do programa Minha Rua Pavimentada, uma parceria entre poder público municipal e população com o objetivo de viabilizar e agilizar os processos de pavimentação das ruas, seja em asfalto ou lajotas.

Em sua segunda edição, Festa das Etnias se consolida e inova coma Entra Solidária

A Festa das Etnias trouxe, nos três dias de sua segunda edição, uma vasta programação, com destaque para o show nacional da dupla Bruno & Marrone, a abertura do Espaço Étnico Cultural e Gastronômico, com comidas típicas e artesanato, além do festival cultural, shows de bandas locais, desfile cívico e alegórico e a já tradicional Cavalgada das Etnias. Tudo isso graças ao patrocínio privado, que não trouxe nenhum custo para a Prefeitura de Mafra. O grande destaque desta edição da festa foi a Entrada Solidária, que arrecadou 10 toneladas de alimentos doadas para 13 instituições da cidade, por meio do Instituto Joanir Zonta

Infraestrutura no interior

Para garantir a manutenção de aproximadamente 2.500 quilômetros de malha viária no interior do município de Mafra foram utilizados, em 2019, aproximadamente 25 mil toneladas de pedra do tipo bica corrida, 16 mil toneladas de pedra 4 A, 30 mil m³ de material de base (moledo) e 20 mil m³ de pedra cascalho, atendendo assim estradas municipais, secundárias, vicinais, porteira adentro, servidões e linhas escolares, com o objetivo de melhorar o acesso e trafegabilidade para aqueles que transitam em ônibus escolares, caminhões granjeiros, produtores de leite, caminhões de carga e moradores. Também foram construídos 125 bueiros, que utilizaram ao todo 1150 manilhas de diferentes medidas. 22 pontes também foram construídas e/ou reformadas de forma geral ou parcial, destacando que, entre o final de maio e o início de abril, Mafra sofreu com uma enxurrada de grandes proporções seguida de enchente, o que levou o município a decretar situação de emergência e exigiu ações imediatas na recuperação de acessos e pontes.

Defesa Civil em Ação

A enchente que assolou Mafra também exigiu pronta resposta dos mais variados setores do município, em uma ação conjunta intersetorial coordenada pela Defesa Civil, que atendeu 160 famílias atingidas. As famílias desabrigadas foram acolhidas em dois locais, recebendo cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza doméstica, além da contribuição solidária da população mafrense, que respondeu prontamente ao chamado da Prefeitura. Também foram realizados e deferidos 150 (cento e cinquenta) processos para saque de FGTS aos atingidos e cinco projetos da secretaria foram aprovados para que o Estado de Santa Catarina forneça kit de transposição de obstáculos de concreto a serem instalados nas localidades de São Lourenço, Ribeirãozinho, Vila Souza, São João e Vila Ruthes. Foram encaminhados ainda outros 20 projetos para recebimento de kits metálicos de transposição de obstáculos a serem instalados no interior do nosso município.

Agricultura em Foco

O Programa Porteira Adentro atendeu, em 2019, 194 produtores, totalizando 5870 m³ de pedras. Com o convênio com a EPAGRI, outros 695 produtores rurais, em especial aos pequenos, foram atendidos nas áreas de: pecuária de leite e corte, grãos (milho, soja), olericultura, fruticultura, assistência social, além de aquicultura, apicultura, ovinocultura e crédito rural. Já o Serviço de Inspeção Municipal orientou processos de fabricação, manuseio e transporte de 18 estabelecimentos entre supermercados e entrepostos, casas de carne, fabricantes de embutidos e queijarias, garantindo a qualidade do produto ofertado. Outro programa importante é o de castração gratuita de cães. Este ano foram castrados 50 machos e 70 fêmeas.

Assistência Social e Habitação

Destaque para os atendimentos de equipamentos como o Conselho Municipal de Assistência Social, Proteção Social Básica (CRAS), Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, além da secretaria como órgão gestor.

EQUIPAMENTO	PROGRAMA	Nº DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO A NOVEMBRO
CRAS	PAIF – Proteção e Atendimento Integral à Família	4179
CRAS	SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	4289
CREAS	PAEFI – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos	613
CREAS	MSE – Medidas Socioeducativas (LAe PSC)*	466
Abrigo institucional		23 acolhimentos de crianças e adolescentes (09 acolhidos atualmente)
Serviço de proteção em situações de calamidade e emergência	Enchente no mês de junho	256 desabrigadas 264 desalojadas

*Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Nº DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO A NOVEMBRO – ÓRGÃO GESTOR
Acolhida e triagem	7475
Serviço social	1622
Acesso a documentos	629
Departamento de Habitação	623
Segurança alimentar e nutricional	Supervisão na distribuição de 46800 lanches*
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal	4104

*Abrigo Institucional, Programa do Leite, Atendimentos individualizados em situação de insegurança alimentar.

Transparência Administrativa

Um dos destaques em Mafra foi o índice de transparência municipal. Na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, realizado entre 09 de julho a 14 de novembro de 2018, Mafra alcançou a pontuação de 8,25, ficando na posição 123 dos 665 municípios avaliados (com mais de 50 mil habitantes), estabelecendo-se acima da média dos municípios e dentro da média das capitais. O índice alcançado por Mafra é similar ao da última elaboração do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal, em 2016. A pontuação de Mafra subiu de 7,2, em 2015, para 8,7 em 2016, ficando muito acima da média nacional, de 5,21, e também acima da média dos governos municipais catarinenses, de 8,25. Foram avaliados 5.567 municípios em itens como informações de transparência na internet que incluem receita, despesas, licitações e contratos, serviços de informações ao cidadão, entre outros. Outra ação direcionada a eficiência e facilidade de acesso à informação diz respeito à digitalização de toda documentação do acervo público, que teve início neste ano, em paralelo ao Processo de Mapeamento de Processos e Rotinas de Trabalho (BPMS) para consolidar a rotina de trabalho e atendimento ao cidadão sem a utilização de papel.

Menos burocracia, maior arrecadação e convênios em prol da cidade

Em 2019, a Prefeitura também lançou a ferramenta on-line Mafra Digital para desburocratizar processos de emissão de alvarás e licenças. Outro destaque é que o pagamento dos fornecedores do município e também dos servidores vem sendo efetuado em dia. Dos repasses realizados no ano, R$ 3.600.000,00 foram destinados à Associação de Caridade São Vicente de Paulo e R$ 6.000.146,02 foram repassados para manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também foram repassados à entidades o valor total de R$ 786.501,00, contemplando instituições como AMADEV, APAE, Associação dos Italianos, ATENA, Clube Ecológico Canforeira, GIRO, Associação Lar dos Velhinhos de Mafra, Associação Beneficiente Prof. Georgete, Associação Riomafra Futsal, Sociedade Esportiva e Recreativa dos Operários Mafrenses e Sindicato Rural de Mafra, fruto dos termos de Colaboração firmados entre elas e o município de Mafra.

Intervenção na Seluma

Em 2019 a Prefeitura também decretou a intervenção na Seluma – Serviço de Limpeza Urbana de Mafra para o cumprimento integral do Contrato de Concessão:

– Regularização da Coleta Seletiva

– Revisão do Subsídio Tarifário

– Revisão do cálculo do ISS e repasse contratual de 2%

– Adequação ambiental do aterro sanitário

– Ajustes de aspectos contratuais

Reorganização do IPMM

As atividades e rotinas de trabalho vem sendo reorganizadas, com providência para a transferência e/ou regularização dos imóveis para o IPMM, a revisão do processo de compensação previdenciária, ingresso no sistema de Pró-Gestão do Ministério da Previdência, melhoria na sistemática de prestação de contas para a comunidade, MPSC e Câmara de Vereadores.

Os números da saúde dos servidores

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (PLASSMA) realizou em 2019 a liberação de 2.422 guias de exames clínicos, 2.233 guias de exames laboratoriais, 588 tratamentos odontológicos, 303 cirurgias eletivas, 686 guias para sessões de fisioterapia, 179 guias para sessões de fonoaudiologia, 317 guias para sessões de psicologia, além de autorização para 129 internamentos e realização de 91 viagens, transportando 180 segurados e acompanhantes para consultas em outros municípios. Também foi realizadaas a auditagem de faturas e reuniões com o Conselho de Credenciamento, onde foram incluídos novos exames/procedimentos e também novos “parceiros”.

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