PORTARIA Nº 1074/23 em 27.09.2023.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1074/23 em 27.09.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 10531/2023-SME de 22 de Setembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal DALINE DE OLIVEIRA, portadora do CPF 070.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 2º ano, do ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora efetiva Sueli Auersvaldt, que se encontra afastada usufruindo da licença prêmio.

Período do contrato temporário de 18.09.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 18 de Setembro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração