LEI Nº. 4.814
DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2025
Data da Publicação: 10/09/2025
EMENTA
- DENOMINA PRAÇA “DESPORTISTA LUIZ PASCOAL DUTRA”.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº. 4.814
DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DENOMINA PRAÇA “DESPORTISTA LUIZ PASCOAL DUTRA”.
O Prefeito do Município de Mafra, Emerson Maas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Praça “Desportista Luiz Pascoal Dutra” a praça localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, lado par, esquina com a Rua Alípio Siqueira, lado par, bairro Centro I – Baixada, Mafra/SC.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mafra, 05 de setembro de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
