LEI Nº. 4.859
DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2026
Data da Publicação: 26/03/2026
EMENTA
- DENOMINA ESTRADA “BENEMÉRITA ANTONIA ESMERALDA DA SILVA”.
Integra da Norma
LEI Nº. 4.859
DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DENOMINA ESTRADA “BENEMÉRITA ANTONIA ESMERALDA DA SILVA”.
O Prefeito do Município de Mafra, Emerson Maas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Estrada “Benemérita Antonia Esmeralda da Silva”, iniciando na Estrada MFR 162 (coordenada: -26.219294º, -49.884575º) lado par e percorrendo a extensão de 4300m e largura de 14,00m e finalizando na MFR-163 (coordenada: -26.218727º, -49.887860º), lado ímpar, localidade de Rio Branco, Mafra/SC.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mafra, 25 de março de 2026.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
