Portaria Executiva 147/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 23/02/2017
EMENTA
- REDUZ A CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE PROFESSORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 147/17 – em 23.02.2017.
REDUZ A CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE PROFESSORA PÚBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº. 3795 de 04.04.2012, com base no processo protocolado sob nº 6366/2016 de 28.09.2016, e Ofício nº. 025/2017 – SME-RH de 30.01.2017;
RESOLVE
Art. 1º – Reduzir a carga horária temporária da professora pública municipal TATIANE APARECIDA FERREIRA, matrícula funcional 5169-1/01, portadora do CPF n° 049.277.139-11, com o cargo de operacional escolar , redução de 20 (vinte) horas semanais, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 01 de Fevereiro de 2017.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 01 de Fevereiro de 2017.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 23 de Fevereiro de 2017.
WELLINGTON ROBERTO BIELECKI
Prefeito Municipal
RODNEY LUIZ MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração