Lei Ordinária 4497/2020

EMENTA

• DENOMINA “RUA DIÁCONO JOSÉ JARBAS GUGELMIN”, A VIA PÚBLICA, INICIANDO NO LADO ÍMPAR DA RUA CAPITÃO JOÃO BRAZ, NO BAIRRO RESTINGA, E SEU TÉRMINO NO CULDSAC DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CONÍFERAS, COM UMA LARGURA DE 16,00 METROS, NESTE MUNICÍPIO.

Integra da Norma

LEI  Nº. 4.497
DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

DENOMINA “RUA DIÁCONO JOSÉ JARBAS GUGELMIN”, A VIA PÚBLICA, INICIANDO NO LADO ÍMPAR DA RUA CAPITÃO JOÃO BRAZ, NO BAIRRO RESTINGA, E SEU TÉRMINO NO CULDSAC DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CONÍFERAS, COM UMA LARGURA DE 16,00 METROS, NESTE MUNICÍPIO.

O Prefeito do Município de Mafra, Wellington Roberto Bielecki, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Rua Diácono José Jarbas Gugelmin”, a via pública, iniciando no lado ímpar da Rua Capitão João Braz, no Bairro Restinga, e seu término no Culdsac do loteamento Jardim das Coníferas, com uma largura de 16,00 metros, neste município.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data desta publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Mafra/SC, 26 de outubro de 2020.

WELLINGTON ROBERTO BIELECKI

Prefeito Municipal