Portaria Executiva 121/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/01/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 121/21 em 14.01.2021.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Ofício nº 006/2021-RH de 14 de Janeiro de 2021;
RESOLVE
Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal GIOVANNA RIBEIRO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 003.991.439-98, exercendo o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15.06.2009 A 14.06.2014, a partir de 04 de Janeiro de 2021.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 04 de Janeiro de 2021.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Janeiro de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
DARTAGNAN PLOTHOW CAMARGO
Secretário Municipal de Administração