Portaria Executiva 485/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 14/04/2021
EMENTA
- DEMITE A PEDIDO PROFESSOR
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 485/21 em 18.03.2021.
DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Processo Seletivo Simplificado de Provas De Títulos-Edital 01/2020 de 01.12.2020, em conformidade com a Lei nº 3795 de 04.04.2012, e Lei nº 4438 de 23.10.2019, Protocolo nº 1647/2021 de 23.02.2021 e Ofício nº 230/2021-SME de 26 de Fevereiro de 2021;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a pedido o Servidor Público Municipal DANILO BRUNO DE LIMA NOGUEIRA, portador do CPF nº 070.xxx.xxx-xx, que atua como professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20(vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano, do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner.
Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 1º(primeiro) de Março de 2021.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Março de 2021.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Março de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
DARTAGNAN PLOTHOW CAMARGO
Secretário Municipal de Administração