Portaria Executiva 962/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/08/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 962/21 em 13.08.2021.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Ofício nº 1077/2021-SME de 11 de Agosto de 2021;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal SOLANGE APARECIDA ENDLER SMEKATZ, matrícula nº 400601, exercendo o cargo de PROFESSORA, lotada no CEMMA,para usufruir 90 (noventa) dias de licença-prêmio, de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 16.09.2021 a 14.12.2021, sendo 20(vinte) horas referente ao período aquisitivo de 01.03.2011 a 28.02.2016 e 20(vinte) horas referente ao período aquisitivo 11.02.2013 a 10.02.2018.
Requerimento protocolado sob o nº 8307/2021 de 20.07.2021.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 13 de Agosto de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretária Municipal Interino de Administração