Lei Ordinária 4.549/2021

EMENTA

• DENOMINA “RUA PHILOMENA OROVSKI KONKEL”, A VIA PÚBLICA COM LARGURA DE 16M, INICIANDO NO LADO ÍMPAR DA RUA PIONEIRO JOSÉ FRISCH, NO BAIRRO VILA NOVA, E SEU TÉRMINO NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 3.663 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAFRA-SC, E AS RUAS SUBSEQUENTES SÃO RUA BENEMÉRITA TEREZA SCHUMACHER (LEI Nº 3.314 DE 09/06/2008) E RUA PIONEIRO RENATO GROSSL (LEI 3.471 DE 04/03/2010)

Integra da Norma

LeI nº. 4.549

DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

DENOMINA “RUA PHILOMENA OROVSKI KONKEL”, A VIA PÚBLICA COM LARGURA DE 16M, INICIANDO NO LADO ÍMPAR DA RUA PIONEIRO JOSÉ FRISCH, NO BAIRRO VILA NOVA, E SEU TÉRMINO NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 3.663 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAFRA-SC, E AS RUAS SUBSEQUENTES SÃO RUA BENEMÉRITA TEREZA SCHUMACHER (LEI Nº 3.314 DE 09/06/2008) E RUA PIONEIRO RENATO GROSSL (LEI 3.471 DE 04/03/2010).

            O Prefeito do Município de Mafra, Emerson Maas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

            Art. 1º Denomina “Rua Philomena Orovski Konkel”, a via pública com largura de 16m, iniciando no lado ímpar da Rua Pioneiro José Frisch, no Bairro Vila Nova, e seu término no imóvel matriculado sob nº 3.663 do 1º ofício de registro de imóveis de Mafra-SC, e as ruas subsequentes são Rua Benemérita Tereza Schumacher (lei nº 3.314 de 09/06/2008) e Rua Pioneiro Renato Grossl (lei 3.471 de 04/03/2010).

            Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

            Mafra, 02 de setembro de 2021.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

CELINA DITTRICH VIEIRA

Vice-Prefeita Municipal