Portaria Executiva 1035/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 24/09/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1035/21 em 1º.09.2021.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Ofício nº 1138/2021-SME de 24 de Agosto de 2021;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal EDUARDO SCHVITZKI, matrícula nº 1612801, exercendo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, lotado na EMEB Mario de Oliveira Goeldner, para usufruir 90 (noventa) dias de licença-prêmio de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13.09.2021 a 11.12.2021, sendo 15(quinze) horas semanais referente ao período aquisitivo de 15.05.2010 a 15.05.2015, 15(quinze) horas semanais referente ao período aquisitivo de 17.02.2013 a 16.02.2018 e 10(dez) horas semanais referente ao período aquisitivo de 11.02.2013 a 10.02.2018.
Requerimento protocolado sob o nº 8909/2021 de 03.08.2021.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 1º de Setembro de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal Interino de Administração