Portaria Executiva 1251/2021

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 
PORTARIA Nº 1251/21 em 25.10.2021.

DEMITE PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei nº 3795 de 04.04.2012, e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado de Provas De Títulos-Edital 01/2020 de 01.12.2020, e Ofício nº 1373/2021-SME de 07 de Outubro de 2021;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a Servidora Pública Municipal LUCIANE VIEIRA, portadora do CPF nº 034.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Pré-escolar I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos”. O término do contrato temporário, deve-se ao fato do retorno da Professora efetiva Rosi Maria Carneiro Kubicki a sala de aula.

Data da rescisão de contrato temporário: 05(cinco) de Outubro de 2021.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Outubro de 2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 25 de Outubro de 2021.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretária Municipal de Administração