Portaria Executiva 1285/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/11/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1285/21 em 08.11.2021.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Ofício nº 415/2021-RH de 19 de Outubro de 2021;
RESOLVE
Art.1º – Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERTO FERREIRA SCHOLZ, matrícula nº 1007302, exercendo o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 90(noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07.01.2012 a 06.01.2017, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 30 de Agosto de 2021.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 08 de Novembro de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretária Municipal de Administração