Decreto Executivo 4688/2022

EMENTA

• ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 4688

Data: 12.11.2021.

ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.68, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Mem.299/SMA/2021 de 12 de Novembro de 2021;

DECRETA

Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Recesso de Final de Ano para Administração Pública Municipal conforme os dias abaixo relacionados:

I – 20 de Dezembro de 2021;

II – 21 de Dezembro de 2021;

III – 22 de Dezembro de 2021;

IV – 23 de Dezembro de 2021;

V – 24 de Dezembro de 2021;

VI – 27 de Dezembro de 2021;

VII – 28 de Dezembro de 2021;

VIII – 29 de Dezembro de 2021;

IX – 30 de Dezembro de 2021;

X – 31 de Dezembro de 2021.

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 12 de Novembro de 2021.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretária Municipal de Administração