Portaria Executiva 1299/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 25/01/2022
EMENTA
- DEMITE PROFESSORA
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1299/21 em 16.11.2021.
DEMITE PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei nº 3795 de 04.04.2012, e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado de Provas De Títulos-Edital 01/2020 de 01.12.2020, e Ofício nº 1507/2021-SME de 10 de Novembro de 2021;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ANE CAROLINE BECKER DA SILVA, portadora do CPF nº 055.xxx.xxx-xx, que atua como professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na turma do Pré-escolar I/II, na educação infantil, no período matutino, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel.
Data da rescisão de contrato temporário: 10(dez) de Novembro de 2021.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 10 de Novembro de 2021.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Novembro de 2021.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretária Municipal de Administração