Portaria Executiva 026/22 /2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 14/02/2022
EMENTA
- DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO
DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 026/22 em 21.01.2022.
DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO
DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado de Provas De Títulos-Edital 01/2020 de 01.12.2020 e Ofício nº 0163/2022-SME de 17 de Janeiro de 2022;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a Servidora Pública Municipal DENISE VALERIO, portadora do CPF nº 032.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 4º ano do ensino fundamental, no período vespertino, na E.M.E.F São Lourenço.
Data da rescisão por término de contrato temporário: 12(doze) de Janeiro de 2022.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Janeiro de 2022.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Janeiro de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretária Municipal de Administração