Portaria Executiva 309/2022

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 309/22 em 18.03.2022.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado-Edital 08/2021 de 23.11.2021 e Ofício nº 0227/2022-SME de 25 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal RADAMEZ SANTOS BANDEIRA, portador do CPF nº 081.xxx.xxx-xx, para atuar como professor contratado por prazo determinado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na disciplina de MÚSICA, sendo: 14 (quatorze) aulas dadas com as turmas Maternal I/II, Pré-Escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos”, em razão de não haver candidatos aprovados no Concurso Público 01/2020, 05 (cinco) aulas dadas com as turmas Maternal I/II, Pré-escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Restinga, em razão de não haver candidatos aprovados no Concurso Público 01/2020, e 05 (cinco) aulas dadas com as turmas Maternal I/II, Pré-escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Sara Rosa Rodrigues em razão de não haver candidatos aprovados no Concurso Público 01/2020.

Período do contrato temporário de 07.02.2022 a 16.12.2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Março de 2022.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração