Portaria Executiva 298/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 04/04/2022
EMENTA
- CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 298/22 em 18.03.2022.
CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado-Edital 08/2021 de 23.11.2021 e Ofício nº 0227/2022-SME de 25 de Fevereiro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal EDUARDO MARTIN PEDRO, portador do CPF nº 040.xxx.xxx-xx, para atuar como professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, sendo: 13 (treze) aulas dadas com as turmas Maternal I/II, Pré-Escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M Breno Cauan Garcia, em substituição a professora efetiva Jacqueline Vanderlinde que se encontra em função gratificada de Diretora em outra unidade escolar e 12 (doze) aulas dadas nas turmas do Maternal I/II e Pré escola I/II na educação infantil, no C.E.I.M Restinga, em substituição ao Professor efetivo Jefferson José Bauer que se encontra em função gratificada de Diretor em outra unidade escolar.
Período do contrato temporário de 07.02.2022 a 16.12.2022.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2022.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Março de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração