Portaria Executiva 459/2022

EMENTA

• NOMEIA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 459/22 em 07.04.2022.

NOMEIA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 16/2005 de 28.12.2005, Lei nº 3795 de 04.04.2012, Decreto de Homologação do Concurso Público nº 4726 de 30 de Novembro de 2021, Edital nº 001/2020 de 20.03.2020, Termo de Convocação 02/2022, com registro e assinatura no Livro 001 Ata 005/2022 folha nº 4 verso de 15.02.2022, Ata 006/2022 de 22.02.22 folha nº 5 e Parecer Jurídico 110/2022 de 16.02.2022 e Ofício nº 0334/2022-SME de 09 de Março de 2022;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear GABRIEL DE PAULA, inscrito no CPF nº 099.xxx.xxx-xx, através de Concurso Público Nº 001/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTE, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo: 05(cinco) horas semanais no Escola Municipal de Educação Básica Abelhinha Feliz, 05(cinco) horas semanais na Escola Municipal de Educação Básica Augusta Vitória e 10(dez) horas semanais na Escola Municipal de Educação Básica Avencal do Saltinho, a partir de 04 de Março de 2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 04 de Março de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 07 de Abril de 2022.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretária Municipal de Administração